O PASTOR SILAS MALAFAIA, presidente da Associação Vitória em Cristo, conhecida como Avec, enviou cartas com santinhos e pedidos de voto para Flávio Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e candidatos a senador, deputado federal e deputado estadual de São Paulo e Minas Gerais — como o pastor Marco Feliciano, que concorre à Câmara paulista pelo PL.
As correspondências que chegaram na casa dos eleitores, aos quais o Intercept Brasil teve acesso, incluem panfletos com a foto de Malafaia e mensagens relacionadas à eleição como “precisamos eleger nossos candidatos”. Nelas, o endereço do remetente é exatamente o mesmo da sede da Avec no Rio de Janeiro: Estrada do Guerengue, 1851, no bairro Taquara – embora o nome da associação não conste nos envelopes.
O envio de propaganda política por pessoa física é permitido pela lei eleitoral, desde que isso seja declarado pelas campanhas, pois envolve um investimento financeiro. O nome de Malafaia, entretanto, não constava, até a publicação desta reportagem, na prestação de contas dos candidatos que aparecem nos santinhos distribuídos pelo religioso.
Por outro lado, o encaminhamento deste tipo de propaganda partindo de uma associação ou empresa – qualquer entidade com um CNPJ – é infração eleitoral e pode configurar abuso de poder econômico, já que a lei proíbe doações ou o custeio de gastos de campanha por organizações privadas de qualquer tipo, segundo especialistas ouvidos pelo Intercept.
Alguns materiais de campanha encaminhados por Malafaia pedem voto para o senador Flávio Bolsonaro, que concorre à Presidência da República pelo PL. Já as propagandas para outros cargos foram adaptadas de acordo com o estado do destinatário. O que se repetiu nas correspondências foi um panfleto com uma foto de Malafaia com o dedo em riste e a frase: “O momento é gravíssimo e inegociável”.
Um envelope entregue no Jardim Vila Carrão, em São Paulo, traz uma mensagem em letras garrafais e grifadas em amarelo: “um alerta ao povo de Deus”. O conteúdo ainda inclui uma mensagem que reforça a recomendação de voto: “O pastor Silas Malafaia indica”.
A propaganda entregue na capital paulista incluía uma colinha pedindo voto de governador para Tarcísio de Freitas, do Republicanos, e para três candidatos do PL que disputam outros postos: o pastor Marco Feliciano, que concorre a deputado federal e é aliado de Malafaia, André do Prado, que tenta uma vaga no Senado, e o postulante a deputado estadual Fernando Lisboa.
Esse panfleto teve uma tiragem de 300 mil unidades e foi impresso pela Legacy Gráfica, de Indaiatuba, em São Paulo, que era o maior fornecedor da campanha de Feliciano até 2 de outubro, tendo recebido R$ 512 mil pela prestação de serviços, segundo declaração apresentada pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.
Já no material encaminhado para Minas Gerais, Malafaia pede voto para o candidato a deputado federal Flamarion Rolando, que é do PSD e atua como pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, e para Leandro Genaro, que concorre à reeleição como deputado estadual pelo PSD.
Nos panfletos a que a reportagem teve acesso, há variações de mensagens contra a esquerda ao lado de uma imagem de Silas Malafaia. Em um deles, o texto cita que “a esquerda está destruindo nosso país” e que “eles trabalham contra os princípios e valores cristãos”. Também menciona que “Deus continua no controle, mas ele usa o seu voto! O silêncio do cristão é a arma que o inimigo mais gosta de usar”.
Já em outro material de campanha com a mesma foto do pastor que preside a Avec, a mensagem é de que Malafaia é um perseguido político. “Querem me calar com calúnias, difamações e atingir a nossa igreja”.
Especialistas apontam possível ilegalidade
Essa espécie de “spam à moda antiga” levanta o questionamento sobre a origem dos bancos de dados utilizados para coletar os endereços dos eleitores. Uma pessoa que recebeu a propaganda política pelos Correios e pediu para não ser identificada relatou ao Intercept que os panfletos pedindo voto chegaram à casa de membros da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo – ministério liderado por Malafaia – do bairro de São Mateus, em São Paulo.
Especialistas em direito eleitoral foram unânimes em dizer que, se partiu da associação presidida por Malafaia, o envio desse tipo de propaganda política é ilegal por conta da proibição de doações eleitorais por pessoas jurídicas, independentemente de se tratar de uma organização religiosa.
“Se eu (empresa) não posso dar dinheiro, eu não posso dar nada que vale dinheiro. E bancos de dados valem dinheiro, envio de propaganda vale dinheiro. Então, nenhuma empresa, ONG, associação, sindicato pode mandar propaganda eleitoral para ninguém. Independentemente de ser ou não uma associação de fundo religioso, isso é ilegal”, explica o Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo.
#Lula #Flváviobolsonaro #Silasmalafaia
Fonte Intercpt Brasil