BRASÍLIA – A duas horas do início do debate entre candidatos à presidência da República na TV Globo, duas decisões judiciais impuseram novas regras ao confronto entre os políticos. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Estela Aranha proibiu a emissora de exibir o púlpito vazido de Lula – o candidato do PT não quis comparecer ao debate. No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes obrigou a TV a incluir o candidato Renan Santos (Missão) entre os debatedores.
As mudanças de última hora provocaram duas reações: o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro anunciou que não iria mais comparecer ao debate; em função da desistência do senador e das interferências judiciais, a TV Globo cancelou o debate.
O primeiro movimento para mudar as regras do debate da Globo começou com recurso da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso foi analisado pela ministra Estela Aranha, indicada para o TSE pelo próprio Lula.
Em decisão, a ministra concedeu uma liminar proibindo a TV Globo de exibir o púlpito vazio do presidente Lula e que os demais candidatos fizessem perguntas ao candidato ausente. O petista optou por não ir ao debate e decidiu participar de uma entrevista no podcast Flow no mesmo horário.
No entendimento da magistrada, a previsão de que o lugar destinado ao candidato ausente seja filmado durante o debate gera desequilíbrio na disputa eleitoral.
“Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre o participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral”.
A dinâmica em que os púlpitos de todos os candidatos convidados eram expostos na transmissão consta do regulamento do debate da própria emissora, cujas normas foram previamente acordadas. Aranha, contudo, destaca que a participação é facultativa e que a ausência não pode acarretar em dano a Lula.
“Assim, mesmo que o candidato tenha se comprometido previamente com o regulamento, isso não transforma a participação em obrigatória. A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas.”
Gilmar obriga participação de Renan Santos
Após a decisão de Aranha, foi a vez do ministro Gilmar Mendes, do STF, assinar outra decisão. O magistrado do Supremo atendeu a um pedido do Solidaridade, que não representa Renan Santos, mas pediu que o candidato do Missão tivesse direito de participarar do debate. Gilmar atendeu o pedido que fora protocolado numa ação que tratava de outro tema.
O Solidariedade fez o pedido em processo que tramitava desde maio sob relatoria do decano da Corte e cuidava de denúncia sobre campanha eleitoral antecipada.
Na petição, o partido afirma que “atua em defesa do pluralismo político e do direito do eleitor à informação”.
O partido sustentou ser injusto impedir a participação de Santos, enquanto Romeu Zema (Novo), teria sua presença assegurada, mesmo com intenção de votos nas pesquisas menor. Também citou pesquisas nas quais o candidato do Missão chega a pontuar 6%.
Gilmar Mendes acatou o pleito e anulou decisão anterior do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que já havia indeferido pedido similar. A decisão de Gilmar contrariou também entendimento de sua colega do STF, Cármem Lúcia, que também rejeitou a inclusão de Santos no debate.
Flávio Bolsonaro desiste de participar
Após a decisão de Gilmar, o senador Flávio Bolsonaro postou em rede social aviso de que não iria mais ao debate. Na postagem, ele apresentou explicação para desistir de ir ao confronto:
“Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes”, justificou o candidato do PL nas redes sociais.
TV Globo cancela debate
As duas decisões judiciais levaram a emissora de TV a cancelar o debate presidencial. Em nota, a Globo manifestou discordância com interferência nas regras acordadas.
“A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento”, diz a nota.
A Globo também afirmou que “as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais.”
Lula participa de entrevista no Flow
O presidente Lula, que não quis participar do debate da Globo, preferiu dar entrevista ao Podcast Flow.
No programa, o petista afirmou não poder interferir no pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou a análise da Corte sobre abrir ou não uma investigação contra Alexandre de Moraes pela relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo Lula, o pedido de vista é um direito dos ministros do STF, e cabe a ele respeitar a “autonomia” do Poder Judiciário. Por outro lado, ele avaliou haver fundamentos na decisão do ministro e defendeu que outros membros do Supremo que tenham tido contato com o ex-dono do Master também sejam investigados.
“Pra que julgar um só? Vamos julgar todo mundo”, disse o presidente. “Quando você começa a tirar o cobertor de cima, você percebe que não é só o contrato do Alexandre de Moraes”. Sobre a vista, Lula disse o pedido “é problema deles (do STF)”. “Eles podem não concordar entre eles. O presidente não pode nada na Suprema Corte.”
Fonte - MSN