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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15) que a Corte atravessa "um período difícil de sua história" e fez um apelo em defesa da preservação institucional do tribunal ao abrir a sessão extraordinária que analisa o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.Em um discurso marcado por referências à história do Supremo e ao papel das futuras gerações, Fachin afirmou que os atuais ministros têm a responsabilidade de preservar a instituição.
"Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos", declarou.
O presidente da Corte disse que o tribunal recebeu como herança uma instituição que sobreviveu a crises políticas, períodos autoritários e questionamentos. Segundo ele, a missão dos ministros é preservar esse legado.
"Esta instituição não nos pertence. Nós a recebemos do passado. Temos o dever de preservá-la no presente. E haveremos de entregá-la ao futuro", afirmou.
Recado sobre responsabilidade histórica
Ao defender uma atuação institucional do Supremo no julgamento, Fachin afirmou que as decisões da Corte serão avaliadas não apenas pelos contemporâneos, mas também pelas próximas gerações.
"O país olha para esta Corte. A história também olhará para este momento."
Em seguida, acrescentou:
"Hoje, não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos. Prestamos contas àqueles que nos antecederam e às gerações que nos sucederão."
Defesa da colegialidade
Sem citar episódios específicos, Fachin também enfatizou a necessidade de preservar a colegialidade entre os ministros e afirmou que divergências jurídicas não podem se transformar em conflitos pessoais.
Logo no início de sua fala, o presidente do STF enumerou princípios que, segundo ele, devem orientar o julgamento.
"Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas", afirmou. "A divergência é legítima; o confronto pessoal não", prosseguiu.