A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra 34 indivíduos envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022. Entre os acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o procurador Paulo Gonet, Bolsonaro teria desempenhado um papel central no alegado esquema para se manter no poder após as eleições de 2022, que resultaram na vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PGR solicita que Bolsonaro seja responsabilizado por vários crimes, incluindo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, danos qualificados por violência, ameaças graves ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, a denúncia também alcançou o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, bem como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
A PGR organizou os 34 denunciados em quatro grupos criminosos distintos e fragmentou as acusações em cinco partes, o que pode resultar na abertura de cinco processos judiciais paralelos.
Uma das investigações aponta a responsabilidade de oito indivíduos que compõem o núcleo central de uma organização criminosa. Esse grupo teria sido o responsável por tomar as decisões e realizar as ações mais significativas. Entre os mencionados, estão figuras de alto escalão do governo anterior e das Forças Armadas: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Mauro Cid.
Outra parte do documento detalha o grupo que gerenciava as ações determinadas pelo núcleo central. Seis pessoas são citadas como acusadas de direcionar a atuação de órgãos policiais, coordenar a vigilância de autoridades, manter contato com manifestantes acampados e elaborar documentos com intenções golpistas. Os indivíduos desse grupo incluem: Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar, Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes, Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia Martins.
A terceira peça acusa doze indivíduos de terem participado de ações criminosas, como vigiar autoridades e pressionar o Exército para que apoiasse um golpe. O grupo principal é formado, em sua maioria, por agentes das forças de segurança: Estevam Cals Theophilo, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Wladimir Matos Soares, Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
As duas últimas peças acusam oito membros de um núcleo de desinformação, que teria a missão de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades. Fazem parte desse núcleo: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Paulo Figueiredo Filho, Reginaldo Vieira de Abreu, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Marcelo Araújo Bormevet e Guilherme Marques de Almeida.
Ele foi ex-ministro da Justiça durante o governo de Bolsonaro e também atuou como delegado da Polícia Federal. Recentemente, a polícia encontrou com ele um rascunho de um decreto que sugeria que o presidente declarasse um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de reverter o resultado do segundo turno da última eleição presidencial.
Após a derrota de Bolsonaro, ele assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No entanto, foi preso sob a acusação de ser conivente e de não tomar medidas necessárias durante a invasão e vandalização dos edifícios na Praça dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Ele é um major da reserva do Exército. Durante o governo de Bolsonaro, ocupou o cargo de diretor de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse período, espalhou ataques e informações falsas sobre a Covid-19 e as medidas sanitárias adotadas durante a pandemia.
Além disso, foi ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro e também é um general da reserva do Exército. Antes disso, atuou como capitão do Exército brasileiro no tempo da ditadura militar. O general da reserva, que anteriormente liderou o Comando de Operações Terrestres do Exército, foi acusado pela Polícia Federal de fazer parte do Núcleo de Oficiais de Alta Patente e Apoio.
Esse grupo tinha como função fornecer suporte e executar ações, como o sequestro do ministro Alexandre de Moraes.
A responsabilidade pela tarefa recaía sobre os militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos", que na época estavam sob seu comando. Um policial federal que trabalhava na segurança do hotel onde o presidente Lula se hospedou durante a transição está sendo acusado de fazer parte de um grupo que planejou assassinatos de líderes como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.