"PGR rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin de julgamento sobre suposto golpe"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (14) contra os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Bolsonaro pediam o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. No entanto, a PGR argumentou que não há fundamentos legais para o impedimento dos magistrados.

A Procuradoria destacou que os pedidos da defesa não atendem aos critérios estabelecidos pelo Código de Processo Civil (CPC) e pelo Código de Processo Penal (CPP). Segundo o parecer, os argumentos apresentados repetem alegações já rejeitadas anteriormente, sem trazer elementos novos que justifiquem uma reanálise do caso. “A situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento mantém-se inalterada, não havendo nas razões recursais fundamento novo capaz de modificar o entendimento já estabelecido pelo eminente Ministro presidente na decisão de 28.2.2025”, afirmou a PGR.

Além disso, a Procuradoria reforçou que o STF não admite interpretações ampliadas das regras sobre impedimento de magistrados. O pedido da defesa, portanto, não se enquadra nas hipóteses legais que poderiam justificar o afastamento de Dino e Zanin. O julgamento em questão analisa a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente alega que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin teriam conflitos de interesse no caso, mas a PGR rejeita essa tese, afirmando que não há incompatibilidade ou parcialidade comprovada.

Com a manifestação da PGR, a decisão final sobre os recursos da defesa caberá ao STF. Caso o pedido seja rejeitado, o julgamento seguirá com a participação de Dino e Zanin, mantendo o colegiado original. Agora, o STF deve analisar os recursos da defesa de Bolsonaro à luz do parecer da PGR. A decisão do tribunal será crucial para definir os rumos do processo, que envolve acusações graves e tem gerado intenso debate público.

Enquanto isso, o caso continua a atrair atenção nacional, refletindo as tensões políticas e jurídicas que marcam o cenário brasileiro. A decisão do Supremo poderá não apenas impactar o futuro dos acusados, mas também reforçar ou questionar a credibilidade das instituições democráticas do país. O desfecho do julgamento promete ser um marco na história recente do Brasil, com repercussões que vão além do âmbito jurídico, atingindo diretamente o debate político e a opinião pública.

  Fonte G1