"Ministros do STF Encarregados de Julgar Bolsonaro e Sete Outros por Acusações de Tentativa de Golpe"

A denúncia da PGR envolve um total de 34 pessoas. Contudo, neste primeiro momento, a Primeira Turma do STF avaliará a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas: Os denunciados enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento dos oito acusados foi marcado para o dia 25 de março. A análise terá início na manhã do dia 25 e deve se encerrar no dia 26. Para isso, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previu três sessões, sendo duas extraordinárias. Durante a análise do caso, a turma vai analisar se aceita a denúncia da PGR. Se isso ocorrer, uma ação penal será admitida, fazendo com que os acusados virem réus no tribunal. Além de Zanin, o colegiado é composto pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Perfil dos ministros Cristiano Zanin: o presidente da Primeira Turma nasceu em Piracicaba (SP).

É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O ministro é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Antes de ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, atuou como advogado de 2000 a 2023.

Alexandre de Moraes: natural de São Paulo (SP), o ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve o doutorado em Direito do Estado. Sua carreira inclui atuação como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado, além de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Foi nomeado ao STF em 2017 pelo presidente Michel Temer. Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de ingressar no STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária.

Foi nomeada ao STF em 2006 pelo presidente Lula. Flávio Dino: natural de São Luís (MA), o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e obteve mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Sua trajetória profissional inclui atuação como juiz federal, deputado federal, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi nomeado ao STF em 2024 pelo presidente Lula. Luiz Fux: nascido no Rio de Janeiro (RJ), ele é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem atuação como advogado, promotor de Justiça e juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, foi nomeado ministro do STF pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será o colegiado responsável por analisar e decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia, que envolve 34 pessoas, terá seu foco inicial na análise da conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete indivíduos, acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento está marcado para os dias 25 e 26 de março, com três sessões previstas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus em uma ação penal, dando início a um processo que pode ter profundos impactos no cenário político e jurídico do país.

A verdade quem são os ministros da primeira turma do julgamento?

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros, cada um com uma trajetória profissional destacada. Além de Cristiano Zanin, que preside o colegiado, integram o grupo os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Conheça um pouco mais sobre cada um deles:

• Cristiano Zanin: Natural de Piracicaba (SP), Zanin é formado em Direito pela PUC-SP e especialista em litígios estratégicos. Antes de ser nomeado ao STF pelo presidente Lula em 2023, atuou como advogado por mais de duas décadas, ganhando destaque em casos de grande repercussão nacional e internacional.

• Alexandre de Moraes: Paulistano, Moraes é graduado e doutor em Direito pela USP. Sua carreira inclui passagens como promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça. Foi nomeado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

• Cármen Lúcia: Nascida em Montes Claros (MG), a ministra é formada em Direito pela PUC-MG e mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Antes de integrar o STF, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais e professora universitária. Foi nomeada ao Supremo em 2006 pelo presidente Lula.

• Flávio Dino: Natural de São Luís (MA), Dino é graduado em Direito pela UFMA e mestre pela UFPE. Sua trajetória inclui atuação como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça. Foi nomeado ao STF em 2024, também pelo presidente Lula.

• Luiz Fux: Carioca, Fux é formado em Direito pela UERJ. Sua carreira inclui passagens como advogado, promotor de Justiça, juiz e desembargador no TJ-RJ. Foi nomeado ao STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

O que está em jogo nesse julgamento?

O julgamento da Primeira Turma do STF pode marcar um capítulo decisivo na história recente do Brasil. A aceitação da denúncia da PGR abriria caminho para um processo penal de grande magnitude, envolvendo figuras de alto escalão político. Além disso, a decisão pode repercutir no cenário político nacional, influenciando debates sobre democracia, Estado de Direito e a responsabilização de autoridades por supostos atos de desestabilização institucional.

O caso, que já gera intensa discussão pública, promete manter os holofotes sobre o STF e seus ministros, que terão a responsabilidade de analisar provas, argumentos e o contexto político em que as acusações foram feitas. O desfecho do julgamento pode não apenas definir o futuro dos acusados, mas também reforçar ou questionar a credibilidade das instituições democráticas brasileiras.

  Fonte  CNN Brasil