News Nacional - Ricardo de Moura Pereira
A realização do filme "Dark Horse", que aborda a carreira política do ex-presidente Jair Bolsonaro, desencadeou uma crise institucional entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Spcine, empresa pública vinculada à Prefeitura de São Paulo encarregada de promover o setor audiovisual. A tensão aumentou depois que a Ancine multou a produtora Go Up Entertainment por realizar parte das filmagens no Brasil sem notificar oficialmente a agência, conforme exige a lei.
Documentos confidenciais divulgados no blog de Malu Gaspar revelam que a autuação foi emitida em 28 de julho pela Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da Ancine. De acordo com o auto de infração, a Go Up teria “realizado a produção no Brasil do filme estrangeiro ‘Dark Horse’ sem informar a Ancine”.
A irregularidade grave
Técnicos da agência consideram a irregularidade séria e agora exigem esclarecimentos da Spcine para averiguar se as autoridades municipais de São Paulo estavam cientes das filmagens realizadas na capital ou se também não foram informadas sobre a produção.
A exigência gerou um conflito entre os dois órgãos nos bastidores. A Ancine procura entender se a Spcine esteve envolvida ou deu permissão para as gravações e se houve algum problema na comunicação institucional durante a execução do projeto.
De acordo com as diretrizes da agência, toda produção cinematográfica estrangeira realizada no Brasil deve ser realizada por uma empresa registrada na Ancine. Essa empresa é responsável por informar oficialmente o início das filmagens e fornecer documentos como contrato de produção, plano de gravação e documentação dos profissionais estrangeiros envolvidos.
De acordo com a fiscalização, a Go Up Entertainment não atendeu a nenhuma dessas demandas durante a produção de "Dark Horse".
A notificação
Nos meses de fevereiro e março deste ano, a Superintendência de Fiscalização enviou notificações à produtora solicitando a confirmação de que a execução da obra havia sido informada à Ancine. Nos ofícios, o órgão destacou que a exigência está estabelecida em uma instrução normativa em vigor desde 2008, a qual regulamenta filmagens internacionais realizadas no Brasil.
Apenas em 17 de julho, a Go Up e a distribuidora Europa Filmes enviaram um memorando à agência afirmando, “de forma expressa e para fins de resposta à exigência administrativa”, que estavam cientes de que o filme fora parcialmente produzido no Brasil.
A Ancine acredita que as gravações foram feitas de maneira clandestina. Um dos elementos que influenciaram a avaliação foi o vazamento nas redes sociais de cenas do filme filmadas em São Paulo, incluindo a reconstituição do ataque a faca contra Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.
Multa, apenas
A autuação pode levar a uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 100 mil. A Superintendência de Fiscalização da Ancine tomará a decisão, com a expectativa de finalizar o processo administrativo até o final deste mês. Técnicos da agência consideram que, dada a gravidade da infração, é provável que a penalidade mais severa seja imposta.
Embora haja uma infração, a possível multa não impede a estreia de "Dark Horse" nos cinemas do Brasil. A estreia do filme depende da aprovação do pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE), apresentado pela distribuidora Europa Filmes em 22 de junho.
A empresa planeja fazer um lançamento de grande escala, exibindo-o em pelo menos 650 cinemas em todo o país, um número comparável ao de grandes sucessos nacionais, além de distribuir cópias dubladas.
Além das implicações regulatórias, "Dark Horse" também gerou consequências políticas. Após a divulgação de mensagens em que o senador é visto exigindo dinheiro do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para custear a produção, o filme passou a fazer parte do núcleo da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). O episódio aumentou a visibilidade do filme e introduziu um elemento político à investigação realizada pela Ancine.
