O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que está apto para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após a defesa de Bolsonaro argumentar pelo impedimento de Dino e do ministro Cristiano Zanin, alegando conflitos de interesse.
Em sua manifestação, Dino destacou que não há motivos que o impeçam de analisar o caso de forma técnica e imparcial. “Afirmo que não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”, afirmou o ministro. Ele também ressaltou seu compromisso com o STF, mencionando sua participação em “dezenas de milhares de julgamentos” durante sua trajetória como magistrado.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Dino estaria impedido de atuar no caso por ter ingressado, em 2021, com uma queixa-crime contra o então presidente. Na época, Dino era governador do Maranhão, e Bolsonaro o acusou de não utilizar a Polícia Militar para garantir a segurança durante uma visita ao estado.
Em resposta a essa alegação, Dino afirmou que “atos ou pronunciamentos feitos antes” de assumir o cargo no STF “não se confundem com análises próprias de um juízo criminal”. Ele reforçou que uma ação judicial proposta há cerca de cinco anos, relacionada ao exercício de um cargo anterior, não demonstra qualquer interesse pessoal no caso atual.
“Obviamente, uma ação judicial, relativa ao exercício de outro cargo, proposta há aproximadamente cinco anos, não tem a menor aptidão para revelar algum interesse pessoal no caso ora em análise”, escreveu o ministro.
O caso reacende o debate sobre a imparcialidade dos ministros do STF em processos que envolvem figuras políticas de alto escalão. Enquanto a defesa de Bolsonaro insiste no impedimento de Dino e Zanin, o ministro reforça sua posição de que está plenamente capacitado para julgar o caso com base na lei e nos fatos, sem influências externas.
A decisão final sobre o impedimento de Dino caberá ao plenário do STF, que deverá analisar os argumentos apresentados pelas partes. O desfecho desse embate pode ter repercussões significativas no cenário político e jurídico do país.