Segundo as informações do G1 em sua redação de notícias, o requerimento foi feito através da apresentação de uma acção civil pública pela 2ª Procuradoria de Protecção Coletiva de Crianças e Jovens na Capital na sexta-feira (1). O vídeo está a ser examinado para verificar a existência de fugas.
O Ministério Público solicitou que um vídeo do vereador do Rio Gabriel Monteiro a fazer sexo com uma rapariga de 15 anos fosse retirado da Internet pelos tribunais. A Polícia Civil do Rio está a investigar a fuga de vídeo.
O pedido foi feito através da apresentação de uma acção civil pública pela 2ª Procuradoria de proteção coletiva de Crianças e Jovens na Capital na sexta-feira (1).
O MPRJ exige que o Twitter pague uma multa de 30 mil reais por dia se o vídeo não for imediatamente removido da plataforma.
"Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar, ou divulgar, por qualquer meio, incluindo por sistemas informáticos ou telemáticos, fotografias, vídeos, ou outros registos contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes", de acordo com o Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Três a seis anos na prisão e uma multa são as penas.
De acordo com a acção civil pública, o Twitter violou as regras de proteção de crianças e adolescentes ao "permitir a disseminação, na sua respectiva plataforma, de material impróprio e inadequado para crianças e adolescentes, sem qualquer aviso sobre o conteúdo exibido", "considerando não só a disseminação do tema do vídeo do crime acima mencionado, mas também permitindo a disseminação, na sua respectiva plataforma, de material impróprio e inadequado para crianças e adolescentes, sem qualquer aviso sobre o conteúdo exibido".
Fonte de Redação G1 da globo